Moraes Mantém Apreensão de Passaporte de Bolsonaro e Impede Viagem aos EUA Para Posse de Trump

Nesta quinta-feira, 16 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Imagem entrevista Veja

A decisão inviabiliza sua viagem aos Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. Moraes também encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro, que alegava urgência na autorização para a viagem.

O Pedido da Defesa

A defesa de Bolsonaro argumentou que ele tem cumprido todas as medidas restritivas impostas pela Justiça, como o afastamento de outros investigados. No recurso, seus advogados pediram:

"Em caráter de urgência, a reconsideração da decisão agravada, a fim de autorizar que o Peticionário empreenda viagem ao exterior pelo período informado e com o único fim de comparecer à posse do presidente Donald J. Trump, agendada para o próximo dia 20 de janeiro, para a qual foi formalmente convidado. Caso assim não entenda Vossa Excelência, requer-se o julgamento do presente agravo pelo colegiado competente, observada a urgência que o caso requer."

A defesa referiu-se à Primeira Turma do STF, da qual Moraes faz parte, mas que só volta a se reunir em fevereiro. Diante disso, Moraes manteve a decisão anterior e destacou: "Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias."

Repercussão

Em entrevista à revista Veja, Bolsonaro lamentou a decisão e afirmou:

"Por que essa perseguição em cima de mim? É uma coisa estapafúrdia e inimaginável essa questão de tentativa de golpe."

Ele também criticou as restrições impostas pelo STF e defendeu anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro mencionou estar "triste" por acompanhar sua esposa, Michelle Bolsonaro, ao aeroporto neste sábado (18), já que ela viajará aos Estados Unidos para representar a família na posse de Trump.

Contexto do Caso

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024, como parte das investigações sobre tentativa de golpe e atos antidemocráticos. Desde então, ele tentou reaver o documento em diversas ocasiões, incluindo pedidos para viagens a Israel e outras agendas internacionais, mas todas as solicitações foram negadas.

Bolsonaro também afirmou estar planejando encontros com líderes de extrema-direita como Viktor Orbán, Javier Milei, Giorgia Meloni e Nayib Bukele. Apesar disso, as restrições judiciais permanecem como um obstáculo significativo para sua agenda internacional.

O Papel de Michelle Bolsonaro

Michelle Bolsonaro, convidada oficialmente para a posse de Donald Trump, embarcará sem o ex-presidente. Bolsonaro declarou que ela receberá "um tratamento bastante especial" no evento e reforçou a proximidade de sua família com Trump. Decisões Relacionadas

Na mesma semana, o STF também deu prazo de 24 horas para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), explicar a construção de um muro na "cracolândia". Bolsonaro comentou sobre a decisão, dizendo que "é combinado com toda a certeza" e criticando o envolvimento do PSOL na ação judicial.

Com a decisão de Moraes, Bolsonaro segue impedido de sair do país, o que o afasta de agendas internacionais e reforça as limitações impostas pelo STF em investigações que envolvem o ex-presidente.